Direito de Família
21 de March de 2026
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Divórcio em Moçambique: Tipos e Como Funciona
Conheça os tipos de divórcio existentes e os procedimentos necessários para cada caso.
O divórcio é o meio legal de dissolução do casamento civil e pode ser realizado de forma mais simples do que muitas pessoas imaginam. Com as mudanças na legislação, não é mais necessário apresentar justificativa para o término da união.
Modalidades de divórcio
Existem diferentes formas de realizar o divórcio, dependendo da situação do casal.
- Consensual: quando há acordo entre as partes;
- Litigioso: quando há conflitos;
- Extrajudicial: realizado em cartório.