Divórcio em Moçambique: Tipos e Como Funciona
Direito de Família 21 de March de 2026 filipetaremba02@gmail.com

Divórcio em Moçambique: Tipos e Como Funciona

Conheça os tipos de divórcio existentes e os procedimentos necessários para cada caso.

O divórcio é o meio legal de dissolução do casamento civil e pode ser realizado de forma mais simples do que muitas pessoas imaginam. Com as mudanças na legislação, não é mais necessário apresentar justificativa para o término da união.

Modalidades de divórcio

Existem diferentes formas de realizar o divórcio, dependendo da situação do casal.

  • Consensual: quando há acordo entre as partes;
  • Litigioso: quando há conflitos;
  • Extrajudicial: realizado em cartório.

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